Processo 22931/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/01/2013 10:29
Autuado em 16/01/2013 10:29
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4956/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2015 Acórdão   4956/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/10/2015 Acórdão   4956/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas OSMAR BATISTA
Entidade tomadora CENTRO CULTURAL JHAMAYKA DE MARINGÁ
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II
Interessado ZANONI LUIZ FAVERO

Juntadas
DataDescrição
23/12/2013 10:30 do Protocolo 910019/13
23/12/2013 10:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 909916/13
20/12/2013 16:25 do Protocolo 907425/13
05/12/2013 11:48 AR do ofício OCN - 9260/13 - DP
03/12/2013 11:05 AR do ofício OCN - 9262/13 - DP
03/12/2013 11:05 AR do ofício OCN - 9261/13 - DP
03/12/2013 11:05 AR do ofício OCN - 9259/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/11/2013 Ofício de Contraditório   9259/ 2013  17/12/2013
DP  12/11/2013 Ofício de Contraditório   9260/ 2013   
DP  12/11/2013 Ofício de Contraditório   9261/ 2013   
DP  12/11/2013 Ofício de Contraditório   9262/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4956/2015
09/10/2015 1221 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 14/10/2015
15/10/2013 747 Termo de Redistribuição de Processo nº 2242/2013
22/01/2013 564 Termo de Distribuição de Processo nº 625/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2015 10:43 DP  
28/10/2015 13:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2970/2015 -
26/10/2015 10:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1658/2015 -
14/10/2015 15:46 S2C Acórdão nº 4956/2015 -
31/03/2015 16:58 GCFC  
27/03/2015 18:08 SMPjTC Parecer nº 4064/2015 - aprovação com recomendação Contas em convênio. Contraditório exercido. Pela aprovação das contas com recomendação.
08/01/2014 09:27 DAT Instrução nº 842/2015 - CÓD.:
06/01/2014 16:40 DP  
06/01/2014 14:39 DAT  
29/10/2013 14:32 DP Informação nº 23235/2013 -
29/10/2013 14:32 DP Ofício de Contraditório nº 9259/2013 -
29/10/2013 14:32 DP Ofício de Contraditório nº 9260/2013 -
29/10/2013 14:32 DP Ofício de Contraditório nº 9261/2013 -
29/10/2013 14:32 DP Ofício de Contraditório nº 9262/2013 -
10/10/2013 10:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1253/2013 -
09/10/2013 15:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2242/2013 -
17/01/2013 12:18 DAT Instrução nº 3158/2013 -
16/01/2013 10:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 625/2013 -

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